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AMPASA promove reunião com ministro da Saúde Ricardo Barros

Aconteceu, no dia 21 de setembro, em Brasília, reunião dos membros da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde com o ministro da Saúde Ricardo Barros.

AMPASA e o Instituto Ética Saúde assinam Termo de Cooperação Técnica

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) assinou com o Instituto Ética Saúde (IES), na última quarta-feira (30/03), em Brasília, o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2016.

AMPASA participa, com adesão, do lançamento da Frente Nacional de Mobilização em Defesa do SUS

No último dia 10 de novembro, entidades da sociedade, parlamentares, gestores e a AMPASA, dentre outros, participaram da adesão à Frente Nacional de Mobilização em Defesa do SUS - AbraSUS, na sede do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília.

AMPASA participa do Quinto Encuentro Latinoamericano Mexico

O presidente da Ampasa, promotor de Justiça Gilmar de Assis, participou nos dias 30/09 e 01 e 02 de outubro de 2015, do Quinto Encontro Latinoamericano sobre Direito à Saúde.

Ampasa prestigia I Encontro da Saúde do MPDFT

Mesa de Abertura do I Encontro da Saúde, organizado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada em Saúde, Idoso e Deficiente, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

AMPASA participa da 8ª Reunião da Câmara Técnica Consultiva do Banco de Preços em Saúde

A AMPASA é membro titular da Câmara Técnica Consultiva do Banco de Preços em Saúde, que presta ao Ministério da Saúde assessoria técnica para a implementação e melhoramentos do Banco de Preços em Saúde.

AMPASA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Dia 26 de maio, a convite do CEBES - Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, o Presidente da AMPASA, Oswaldo José Barbosa Silva, participou de debate sobre a transferência da gestão do SUS, ou parte dela, para as organizações sociais, pessoas jurídicas de direito privado criadas pela Lei 9.637 de 1998. O assunto veio à baila em face da declaração de constitucionalidade desta lei, pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADIn 1.923-DF.

AMPASA defende o DENASUS na Controladoria-Geral da União (CGU)

O Presidente da AMPASA, Oswaldo José Barbosa Silva, esteve reunido no dia 6 de novembro de 2013, na sede da Controladoria-Geral da União, com o Secretário Executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, com o Secretário Federal de Controle Interno, Valdir Agapito Teixeira, o Diretor-Geral do DENASUS, Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, o Coordenador de Informações do Denasus, Carlos Roberto Pires Dantas, a Presidente do Instituto de Fiscalização e Controle, Jovita José Rosa e a Vice-Presidente da União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS.

AMPASA participa da Comemoração dos 20 anos do Sistema Nacional de Auditoria

Promovida pela UNASUS - União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde, foi realizada no dia 12 de setembro de 2013, no Auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ato comemorativo dos 20 anos do Sistema Nacional de Auditoria, criado pelo art. 6º da Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, tendo recebido regulamentação por meio do Decreto nº 1.651, de 1995.

AMPASA participa de Audiência Pública no CNMP - Programa Mais Médicos

Os Diretores da AMPASA participaram na segunda-feira (29/7) da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para discutir o Programa Mais Médicos. Lá estiveram Oswaldo José Barbosa Silva, Presidente; Maria Rosely de Almeida Pery, 1a. Vice Presidente e Gilmar de Assis, 2o. Vice-Presidente.

AMPASA debate com entidades da Reforma Sanitária novas iniciativas do Governo Federal na área da Saúde

No dia 24/07, às 18h, no Auditório Adélia Hatem do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, durante a 65a. Reunião Anual da SBPC, reuniram-se as entidades integrantes da reforma sanitária abaixo apontadas, à convite da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) para obter um consenso acerca do Programa Mais Médicos, que se materializou como uma resposta do Governo Federal às recentes manifestações populares em todo o Brasil que, entre outros reclamos, despontou a saúde publica como um dos principais.

AMPASA manifesta apoio ao TCU e a seus Auditores Fiscais em audiência pública

Foi realizada no dia 9 de julho de 2013, na sede do Eg. Tribunal de Contas da União, audiência pública promovida pela ANTC (Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil) e o Sindilegis contra a corrupção, ocasião em que foram debatidas propostas de alteração da Lei da Ficha Limpa que podem fragilizar os Tribunais de Contas, assim como as propostas que o senador Collor apresentou na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal que podem comprometer a autonomia do TCU e a independência dos auditores de controle externo.

AMPASA MANIFESTA-SE CONTRA A PEC 37

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA foi convidada para consulta pública realizada no dia 18 de junho de 2013, realizada no Colégio de Procuradores da República, na sede do Ministério Público Federal em Brasília. O Colégio de Procuradores da República instância institucional prevista pela Lei Complementar nº 75 de 1993 não se reunia há treze anos e, por autoconvocação decidiu reunir-se para tratar da PEC 37

Sesau deverá informar o quadro da saúde nos Municípios

A ineficiência das ações e serviços de saúde foi o assunto da reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 26, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). De acordo com a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery este tem sido fator determinante para a ocorrência do quadro epidemiológico instalado em todos os municípios.

IFC assina termo de cooperação com Associação do Ministério Público em Defesa da Saúde

Visando difundir, ampliar e fortalecer a fiscalização e as auditorias cívicas na saúde juntamente com a população, o Instituto de Fiscalização de Controle- IFC assinou nesta quinta-feira, 07/03, Termo de Cooperação com a AMPASA (Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde)

Governo, MPE, Defensoria Pública e Sindicatos assinam TAC para convocar servidores da Saúde

O Governo do Estado, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e os sindicatos dos Trabalhadores em Saúde no Tocantins (Sintras), e dos Profissionais de Enfermagem (Seet), nesta sexta-feira, 8, assinaram um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta para a nomeação de candidatos aprovados do cadastro de reserva do concurso público da Saúde, homologado em 2010.

Terceirização da Saúde - EBSERH - AMPASA e Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Da esquerda para a direita: Moacyr Rey Filho (Promotor de Justiça MPDFT), Oswaldo José Barbosa Silva (Subprocurador-Geral da República, Vice Presidente da AMPASA, Profª Maria Valéria Costa Correia (FNCPS e UFAL) e Jairo Bisol (Promotor de Justiça MPDFT, Presidente da AMPASA)

Reunião da Diretoria da AMPASA

Reunião da Diretoria da AMPASA realizada no Rio de Janeiro, no dia 26 de março de 2012. Da esquerda para a direita: Adriana Amorim (Diretora-Tesoureira), Oswaldo José Barbosa Silva (Vice-Presidente), Isabel Salustiano Porto (Diretora-Secretária), Jairo Bisol (Presidente), Maria Roseli Pery (2ª Vice-Presidente), cujos trabalhos naquela reunião constam de ata à disposição deste sítio na internet.

Representantes da saúde pública solicitam ao presidente da Câmara melhor controle do SUS

Criar leis para melhorar o controle e tornar mais transparente o Sistema Único de Saúde. Este foi o principal pedido que representantes da Ampasa, Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, e da Unasus, União Nacional de Auditores do SUS, fizeram, nesta terça-feira, ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

1ª Oficina Nacional de Integração entre a AMPASA e a SVS.

1ª Oficina Nacional de Integração entre a AMPASA e a SVS. MS para Garantia e Defesa do Direito da População à Redução do Risco de Doenças e Agravos de Interesse da Saúde Pública, realizada em Brasília nos dias 5 e 6 de novembro.

II Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde

A efetivação do direito fundamental do ser humano à saúde, sob os primados constitucionais da universalidade, da integralidade e da gratuidade do acesso às ações e serviços de saúde de qualidade, preocupação cotidiana do Ministério Público, n0os impulsionaram a promover este II ENCONTRO onde foram discutidos quatro importantes temas: Saúde Mental, Atenção Básica Gestão em Saúde e Controle Social.