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AMPASA promove reunião com ministro da Saúde Ricardo Barros


Aconteceu, no dia 21 de setembro, em Brasília, reunião dos membros da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde com o ministro da Saúde Ricardo Barros.


A Ampasa ressaltou sua grave preocupação com as recentes propostas legislativas com repercussões para os princípios e diretrizes constitucionais do direito à saúde, em especial a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, corrigidos pelos índices da inflação.


Durante a reunião, outros assuntos relacionados foram discutidos, como os recorrentes contingenciamentos, renúncias fiscais e restos a pagar sem critérios.


O Ministro da Saúde deixou claro sua posição de apoio integral à PEC 241, apontando as dificuldades fiscais do Brasil.

 

Participaram da reunião, pelo Ministério da Saúde, o Ministro Ricardo Barros, o Secretário de Atenção à Saúde Francisco Figueiredo e o Consultor Jurídico Sérgio Eduardo de Freitas Tapety; pela Ampasa, seu presidente Gilmar de Assis (MPMG), Élida Graziane (MPC-SP), Maurício Pessutto (MPF) e Maria Roseli de Almeida Pery (MPTO), além do Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller (MPRS).


- 07/10


Créditos: Ampasa

AMPASA promove reunião com ministro da Saúde Ricardo Barros


Aconteceu, no dia 21 de setembro, em Brasília, reunião dos membros da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde com o ministro da Saúde Ricardo Barros.

AMPASA promove reunião com ministro da Saúde Ricardo Barros
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