Notícias

Ampasa participa de reunião do Conselho Deliberativo da FIOCRUZ para divulgação da carta aberta sobre a PEC 241

O promotor de Justiça Gilmar de Assis, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) participou, no dia 30/09, na sede da Fiocruz/RJ, da reunião do Conselho Deliberativo para discussão e aprovação da Carta Aberta sobre a PEC 241 e seus impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida. - 06/10


AMPASA PARTICIPA DA 12ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA CONSULTIVA DO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE

No dia 9 de julho de 2015 foi realizada a 12ª Reunião da Câmara Técnica Consultiva do Banco de Preços em Saúde (CT-BPS) da qual a AMPASA é instituição participante. A AMPASA se fez representar por seu associado Oswaldo José Barbosa Silva (MPF). Nessa assentada a reunião teve por pauta o trabalho de institucionalização do Banco de Preços em saúde, com a discussão e aprovação da Nota Técnica nº 59, de 6 de julho de 2015, que teve por objetivo discorrer sobre a necessidade de institucionalização do BPS. - 26/07


Ampasa repudia a aprovação da PEC 143/2015 por considerá-la abusiva e inconstitucional

A Proposta de Emenda à Constituição 143/2015, que tramita já em 2º turno no Senado, pretende alterar, de forma abusiva, o regime constitucional de vinculações de receitas, patamares de gasto mínimo e fundos, por meio da alteração do caput do art. 76 e da instituição dos arts. 101 e 102, todos no bojo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. - 26/04


Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e o Instituto Ética Saúde assinam Termo de Cooperação Técnica

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) assinou com o Instituto Ética Saúde (IES), na última quarta-feira (30/03), em Brasília, o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2016, que tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes, por meio de uma articulação compartilhada e operacional, tendo como escopo o programa ÉTICA SAÚDE, de modo a buscar a otimização dos processos de fiscalização, transparência, ética, moral e econômica da saúde brasileira de dispositivos médicos implantáveis (órteses-próteses). - 06/04


Convite: criação da Associação Nacional pela Restrição de Bebidas Alcoólicas

Com os nossos cumprimentos, venho respeitosamente convidar-lhe para evento de criação da Associação Nacional pela Restrição de Bebidas Alcoólicas, no próximo dia 30/03, às 19 horas, no Hotel Carlton, situado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco G, Brasília-DF. Trata-se de uma campanha, sob o atual protagonismo da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - 22/03


Nota Pública: Iminente perigo para a saúde pública brasileira no corte do seu orçamento federal deste ano

Existem muitos bons motivos para que o povo brasileiro e, em especial, seus representantes eleitos no Congresso Nacional rejeitem o veto da Presidente Dilma ao parágrafo 8º do art. 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), que impôs, na prática, uma PERDA ESTIMADA DE R$10 BILHÕES PARA O CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA DOS BRASILEIROS. - 23/02


Fundo Nacional de Saúde: Repasses do PAB variável e fixo

Conforme informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o Fundo Nacional de Saúde estará repassando (nesta terça-feira), dia 12/01, os recursos referentes à parcela de dezembro do PAB Variável para os municípios, assim como da parcela de janeiro do PAB Fixo. O FNS também informa que os 70% restantes do Teto MAC da parcela de janeiro está sendo processada e deve ser paga nos próximos dias. - 13/01


Conasems divulga nota sobre financiamento da saúde, com menção à articulação feita com a Ampasa

O ano de 2015 foi marcado por intensos debates sobre o subfinanciamento da saúde pública no País, quando especialistas da área afirmaram que o Sistema Único de Saúde - SUS nunca havia sofrido tantas ameaças. Notadamente, em tempos de crise, com recursos escassos, o nível de gestão municipal é o mais afetado na execução das ações e serviços de saúde sob sua responsabilidade. Os últimos anos registraram aumento gradual do financiamento da saúde pública por parte dos municípios. - 12/01


Ação judicial quer garantir repasse de recursos para o SUS

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), presidida pelo promotor de Justiça Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), juntamente com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), ingressou com Ação Civil Pública na 15ª Vara Federal de Brasília, contra a União - 31/12


Ampasa participa de seminário de Mediação Sanitária no MPES

O presidente da Ampasa, promotor de Justiça Gilmar de Assis, que também é o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais (CAOSAUDE) foi o convidado para levar ao conhecimento dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, além de outros órgãos do Sistema de Saúde, no último dia 13/11/2015, a experiência vivenciada em Minas Gerais, na verdade uma ação institucional sobre "Mediação Sanitária: Direito, Saúde e Cidadania". - 22/12


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