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AMPASA promove V Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde

Com o tema "O Ministério Público na defesa dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na área da Saúde - Agenda 2.030 (ODS)", a AMPASA promove o V Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, nos dias 16 e 17 de novembro, no auditório do Hotel MERCURE, com endereço na Avenida do Contorno nº 7.315, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG. - 27/10


AMPASA participa de nota de desagravo em favor dos pesquisadores do IPEA

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), em conjunto com a comunidade científica e entidades da reforma sanitária, vem a público manifestar sua adesão à nota de desagravo em favor dos pesquisadores do IPEA Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides, cuja pesquisa "Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do SUS e para efetivação do direito à saúde no Brasil" - 19/10


Lei que autoriza ingresso de capital estrangeiro na saúde é inconstitucional, defende PFDC

A Procuradoria Federal dos Diretos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou (14/10) ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, Nota Técnica sobre a Lei federal nº 13.097/2015, que alterou dispositivos da Lei federal nº 8.080/1990 para fazer constar a possibilidade de participação irrestrita de empresas ou de capital estrangeiro nos serviços de assistência à saúde no Brasil. - 17/10


Ampasa participa de Nota Técnica contrária à PEC 241

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) manifesta sua integral discordância com a PEC nº 241/16 que, no caso, dentre outras, sem legitimação social autêntica, viola preceitos, diretrizes e princípios do sistema constitucional brasileiro, assim como consensos internacionais de que o Brasil é signatário, em especial os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na área da saúde, aprovado pelas Nações Unidas - Agenda 2.030. - 13/10


AMPASA promove reunião com ministro da Saúde Ricardo Barros

Aconteceu, no dia 21 de setembro, em Brasília, reunião dos membros da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde com o ministro da Saúde Ricardo Barros. A Ampasa ressaltou sua grave preocupação com as recentes propostas legislativas com repercussões para os princípios e diretrizes constitucionais do direito à saúde, em especial a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, corrigidos pelos índices da inflação. - 07/10


Ampasa participa de reunião do Conselho Deliberativo da FIOCRUZ para divulgação da carta aberta sobre a PEC 241

O promotor de Justiça Gilmar de Assis, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) participou, no dia 30/09, na sede da Fiocruz/RJ, da reunião do Conselho Deliberativo para discussão e aprovação da Carta Aberta sobre a PEC 241 e seus impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida. - 06/10


AMPASA PARTICIPA DA 12ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA CONSULTIVA DO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE

No dia 9 de julho de 2015 foi realizada a 12ª Reunião da Câmara Técnica Consultiva do Banco de Preços em Saúde (CT-BPS) da qual a AMPASA é instituição participante. A AMPASA se fez representar por seu associado Oswaldo José Barbosa Silva (MPF). Nessa assentada a reunião teve por pauta o trabalho de institucionalização do Banco de Preços em saúde, com a discussão e aprovação da Nota Técnica nº 59, de 6 de julho de 2015, que teve por objetivo discorrer sobre a necessidade de institucionalização do BPS. - 26/07


Ampasa repudia a aprovação da PEC 143/2015 por considerá-la abusiva e inconstitucional

A Proposta de Emenda à Constituição 143/2015, que tramita já em 2º turno no Senado, pretende alterar, de forma abusiva, o regime constitucional de vinculações de receitas, patamares de gasto mínimo e fundos, por meio da alteração do caput do art. 76 e da instituição dos arts. 101 e 102, todos no bojo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. - 26/04


Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e o Instituto Ética Saúde assinam Termo de Cooperação Técnica

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) assinou com o Instituto Ética Saúde (IES), na última quarta-feira (30/03), em Brasília, o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2016, que tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes, por meio de uma articulação compartilhada e operacional, tendo como escopo o programa ÉTICA SAÚDE, de modo a buscar a otimização dos processos de fiscalização, transparência, ética, moral e econômica da saúde brasileira de dispositivos médicos implantáveis (órteses-próteses). - 06/04


Convite: criação da Associação Nacional pela Restrição de Bebidas Alcoólicas

Com os nossos cumprimentos, venho respeitosamente convidar-lhe para evento de criação da Associação Nacional pela Restrição de Bebidas Alcoólicas, no próximo dia 30/03, às 19 horas, no Hotel Carlton, situado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco G, Brasília-DF. Trata-se de uma campanha, sob o atual protagonismo da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - 22/03


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