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CNMP e CNJ firmam acordo para qualificar a judicialização da saúde pelo Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, acordo de cooperação para possibilitar aos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos que constam do sistema de dados E-NatJus, criado e mantido pelo CNJ. A solenidade contou com a participação da 1ª Vice-presidente da Ampasa, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto - 14/12


Encontro Federassantas 2018

Repetindo o modelo de parceria do ano anterior, o Encontro Federassantas 2018 será realizado junto à maior feira de negócios de Minas Gerais - Expo-Hospital Brasil! Com o tema central "Benchmarking, boas práticas e relacionamento: segredos de sucesso!", o Encontro Federassantas 2018 propõe a atualização de conhecimentos através de experiências bem-sucedidas, que poderão ser aplicadas no dia a dia das instituições. - 05/11


6º CONGRESSO BRASILEIRO MÉDICO E JURÍDICO DE SAÚDE

O VI Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde é mais um desafio lançado, após cinco bem-sucedidos eventos sediados em Vitória/ES, o VI Congresso acontecerá entre os dias 30 de julho a 01 de agosto de 2018. Máxime quando a democracia brasileira está para escrever mais um capítulo na sua história. E o debate do direito à saúde tem que ocupar papel preponderante nesse novo quadrante, independentemente das opções ideológicas ou políticas. - 13/06


Política social e austeridade fiscal: Como as políticas sociais são afetadas pelo austericídio da agenda neoliberal no Brasil e no mundo

Recessão, crise econômica e requalificação do Estado são alguns dos jargões que têm ganhado as capas de jornais e ocupado espaço no debate público em todo o mundo, mostrando que o debate da austeridade está na ordem do dia. Depois das graves recessões na Grécia, Irlanda, Portugal, Chipre e Espanha no final da primeira década do novo milênio, de 2015 para cá é o Brasil a bola da vez. - 07/06


XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

O XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor reúne os mais renomados profissionais e público interessado nas mudanças que vêm acontecendo no Brasil e no mundo em matéria de direito do consumidor. O evento apresenta como tema central "O direito do consumidor e a sociedade da informação" e pretende abordar os desafios que a evolução digital e de comunicação nos apresenta, além de temas em discussão nos Tribunais e nos órgãos administrativos e reguladores nacionais. - 10/04


CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

As entidades e os cidadãos signatários desta Carta Aberta vêm, respeitosamente, à presença do Excelentíssimo senhor Presidente da República, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, expor as preocupações que se seguem. Chegou a conhecimento público que o Ministro da Saúde teria a intenção de nomear para o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento o ex-deputado e ex-Prefeito de Sete Lagoas/MG - 02/03


Escola Superior do MPSP promove Curso de Extensão Universitária em Direito Sanitário

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo vai promover o Curso de Extensão Universitária em Direito Sanitário, de abril a junho de 2018. Serão 11 aulas presenciais que ocorrerão às terças-feiras, das 18h30 às 22h30. - 02/03


Fiocruz PE abre inscrições para o mestrado profissional

A partir desta segunda-feira (22/01/2018), a Fiocruz Pernambuco abre inscrições para uma nova turma do mestrado profissional em Saúde Pública. O curso é destinado a profissionais de nível superior que atuem em instituições públicas de saúde e cuja participação conte com apoio institucional, a partir de suas contribuições para inovações nas instituições de origem. - 25/01


Mensagem da diretoria da Ampasa

Estamos encerrando 2017, um período de grande superação para a maioria da população brasileira, mas seja com resultados positivos ou discutíveis, somos todos vencedores por completarmos mais um ano trabalhado com esforço e dedicação. Agradecemos o seu importante apoio e a sua fundamental confiança, desejando a todos um Natal coberto de bênçãos e alegrias e um Ano Novo pleno de realizações! - 20/12


Edital de Convocação das Eleições 2017 - AMPASA

O presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), promotor de Justiça Gilmar de Assis, no exercício de suas atribuições legais, com suporte nos artigos 9º, § 1º; 13, alínea "a"; e 30 do Estatuto Social, convoca os associados fundadores e efetivos, em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2017, de 09 horas às 18 horas, pelo sistema eletrônico, na forma regimental, para deliberar sobre - 03/10


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